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TJPA - 0002141-05.2017.8.14.1465
Partes: MUNICIPIO DE AVEIRO x OLINALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: NAYA SHEILA DA FONSECA e outros
1ª instância - Termo de Aveiro
Ajuizamento: 20/11/2017
TJPA - 0800407-49.2021.8.14.0073
Partes: MUNICIPIO DE RUROPOLIS x PABLO RAPHAEL GOMES GENUINO
Advogado: CARLA NAIZA COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ruropolis
Ajuizamento: 29/06/2021
TJPA - 0800011-02.2018.8.14.1456
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO e outros x OLINALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: JORGE VICTOR CAMPOS PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 15/05/2023
TJPA - 0800011-02.2018.8.14.1456
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO e outros x OLINALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA e outros
1ª instância - Termo de Aveiro
Ajuizamento: 01/03/2018
TJPA - 0802778-18.2022.8.14.0051
Partes: CONVENCAO BATISTA DO PARA
Advogado: ERICK ROMMEL GOMES COTA e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 09/03/2022
TJPA - 0814026-03.2023.8.14.0000
Partes: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MUNICIPIO DE RUROPOLIS
Advogado: RENATO FERREIRA DE BARROS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001361-65.2017.8.14.1465
Partes: FRANCIONE LOPES LIMA x MUNICIPIO DE AVEIRO
Advogado: GLEYDSON ALVES PONTES e outros
1ª instância - Termo de Aveiro
Ajuizamento: 02/08/2017
TJPA - 0001361-65.2017.8.14.1465
Partes: MUNICIPIO DE AVEIRO x FRANCIONE LOPES LIMA
Advogado: GLEYDSON ALVES PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 19/09/2023
TJPA - 0000641-06.2014.8.14.1465
Partes: MUNICIPIO DE AVEIRO x ANTONIO ALEXANDRINO DA CRUZ
Advogado: EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 28/10/2022
TJPA - 0004164-65.2013.8.14.0073
Partes: MUNICIPIO DE RUROPOLIS e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RUROPOLIS e outros
Advogado: EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 30/05/2017