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TJMA - 0802150-26.2023.8.10.0012
Partes: URBANO CAMPOS DA MOTA x EDMAR DE SOUSA COSTA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0823951-34.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HERMESON DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 14/06/2024
TJMA - 0800057-82.2022.8.10.0026
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMA - 0804051-21.2022.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x CONSTRUTORA CONSTRUENG LTDA
Advogado: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/08/2022
TJMA - 0800891-51.2023.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x CANADA AUTO CENTER LTDA - ME
Advogado: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/02/2023
TJMA - 0821857-45.2025.8.10.0000
Partes: JOSE HERIVELTO MARTINS e outros x BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado: NATALIA SILVA GRESPAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMA - 0802424-45.2023.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: EDMAR DE SOUSA COSTA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMA - 0802987-49.2025.8.10.0000
Partes: JOSE HERIVELTO MARTINS e outros x MARIA GOMES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/02/2025
TJMA - 0807061-05.2024.8.10.0026
Partes: MUNICIPIO DE BALSAS x DERLANGELA CARVALHO MORAIS
Advogado: VICTOR EMANUEL SILVA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMA - 0807061-05.2024.8.10.0026
Partes: DERLANGELA CARVALHO MORAIS x MUNICIPIO DE BALSAS
Advogado: VICTOR EMANUEL SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 18/10/2024