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TJMT - 1030598-62.2022.8.11.0002
Partes: EDMILSON PINHEIRO SILVA x MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMT - 0003605-26.2017.8.11.0082
Partes: JOAO PEDRO DA SILVA NETO e outros x EDMILSON PINHEIRO SILVA e outros
Advogado: RAPHAEL NAVES DIAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 01/12/2017
TJMT - 0002500-43.2019.8.11.0082
Partes: EDMILSON PINHEIRO SILVA e outros x RENNER AMORIM CONCEICAO EIRELI - ME e outros
Advogado: AFONSO WINTER JUNIOR
1ª instância - Cuiaba - Juizado Volante Ambiental
Ajuizamento: 29/08/2019
TJMT - 1015146-89.2022.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JOELCO AGOSTINHO DE SOUZA e outros
Advogado: ETTORE DE OLIVEIRA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMT - 1013585-27.2022.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x TCHEFFERSON BACH e outros
Advogado: CAIO CESAR DE SOUZA MORENO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 14/10/2022
TJMT - 1001140-40.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x JONIVAN ANTONIO PINHO DE ASSUNCAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 10/02/2023
TJCE - 3002352-53.2023.8.06.0090
Partes: EDMILSON PINHEIRO FRANCA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Ico
Ajuizamento: 17/10/2023
TJCE - 0097931-60.2015.8.06.0090
Partes: ANTONIO ICARO TAVARES DA SILVA e outros x EDMILSON PINHEIRO FRANCA
Advogado: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro
Ajuizamento: 09/09/2025
TJCE - 0097931-60.2015.8.06.0090
Partes: ANTONIO ICARO TAVARES DA SILVA e outros x EDMILSON PINHEIRO FRANCA
Advogado: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ico
Ajuizamento: 19/10/2015
TJMA - 0800026-05.2019.8.10.9003
Partes: AGUALIMPA LTDA x ATO DO JUIZ JUIZADO PEDREIRAS MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 24/05/2019