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TJPB - 0834922-71.2022.8.15.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x ANTONIO PALHANO FREIRE
Advogado: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 22/12/2022
TJPB - 0801456-34.2020.8.15.0041
Partes: MARIANA LIDIA RUFINO DE ATAIDE MONTEIRO x AUCELIO MONTEIRO
Advogado: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPB - 0820984-09.2022.8.15.0001
Partes: KRISCIA PINTO TAVARES x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: LEONARDO CORDEIRO BRASIL e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 22/08/2022
TJPB - 0820984-09.2022.8.15.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x KRISCIA PINTO TAVARES
Advogado: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 28/03/2023
TJPB - 0819871-83.2023.8.15.0001
Partes: EUMENIA RAFAELY SILVA LEITE x BANCO DO BRASIL
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 20/06/2023
TJPB - 0831513-87.2022.8.15.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO DE SOUZA x GILLIARD BEZERRA DA SILVA
Advogado: FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 30/11/2022
TJPB - 0809354-51.2025.8.15.0000
Partes: MARIA JOSE SOUTO x MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA
Advogado: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0802444-61.2023.8.20.5004
Partes: WILLYANNY PAMELA ARAUJO CELESTINO DA SILVA x 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/02/2023
TJRN - 0814605-06.2023.8.20.5004
Partes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES (TAP AIR PORTUGAL) e outros x ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRN - 0814092-13.2024.8.20.5001
Partes: ZILIANE MARQUES DA SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 01/03/2025