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TJBA - 8035383-48.2024.8.05.0000
Partes: EDSON CLEMENTINO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8011847-64.2021.8.05.0274
Partes: PEDRO HENRIQUE FARIAS PINTO x INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado: LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 8011056-61.2022.8.05.0274
Partes: JANA DO NASCIMENTO CONCEICAO x CAMINHO DA BARRA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 0003474-38.2018.8.05.0032
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 01/06/2024
TJBA - 0501126-55.2014.8.05.0088
Partes: ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS e outros x HAMILTON DOMINGUES e outros
Advogado: RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 06/10/2014
TJBA - 8020266-51.2023.8.05.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 8014489-39.2023.8.05.0274
Partes: LARISSA LIMA GUMIERO x AIDA AZEVEDO ALVES DA CRUZ e outros
Advogado: FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 8010094-33.2025.8.05.0274
Partes: ANANIAS JOSE CARDOSO FILHO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8024232-51.2025.8.05.0000
Partes: MARCOLINO JOSE DOS SANTOS x ANTONIO CARLOS CALDEIRA GASPAR e outros
Advogado: SANDRA MARCIA MEIRA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0000518-55.2025.8.05.0274
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM x LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 21/01/2025