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TJBA - 8001264-20.2020.8.05.0156
Partes: SIMEIA MENDONCA DE FARIAS e outros x MUNICIPIO DE IBIPITANGA e outros
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8023843-66.2025.8.05.0000
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ARCANJO ALVES DE SOUSA
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 8002114-35.2024.8.05.0156
Partes: MARIA VILMA DE SOUZA BORGES x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8001252-35.2022.8.05.0156
Partes: MARIA LOPES SANTOS x SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 02/07/2022
TJBA - 8001609-10.2025.8.05.0156
Partes: LERIA BITTENCOURT MARTINS MORAIS e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ANA CLARA GOMES MACIEL e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 17/05/2025
TJBA - 8000201-86.2022.8.05.0156
Partes: CAROLINE ANDRADE ANJOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 8000333-51.2019.8.05.0156
Partes: ELENICE BORGES DOS SANTOS CARDOSO x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 16/02/2024
TJBA - 8001305-50.2021.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS x MARLEIDE SANTOS OLIVEIRA SOUZA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8001305-50.2021.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS x MARLEIDE SANTOS OLIVEIRA SOUZA
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8001186-89.2021.8.05.0156
Partes: MUNICIPIO DE MACAUBAS x ELENA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado: ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 06/06/2025