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TJMG - 0005348-82.2011.8.13.0193
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x NILTON DIAS CAIXETA
Advogado: GUILHERME FREITAS MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coromandel
Ajuizamento: 18/01/2023
TJMG - 5000606-06.2023.8.13.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Advogado: ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coromandel
Ajuizamento: 03/03/2023
TJMG - 0002696-72.2023.8.13.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DIEGO VINICIUS MACHADO BRAGA
Advogado: ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coromandel
Ajuizamento: 25/01/2024
TJMG - 5001643-73.2020.8.13.0193
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x FASHUR MARIA JOSE ANIBAL
Advogado: TERCIO LEITE DRUMMOND e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMG - 0003237-86.2015.8.13.0193
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x PALMERIO LUCAS DE AGUIAR
Advogado: ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Coromandel
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMG - 0006267-27.2018.8.13.0193
Partes: ESPOLIO DE NOEMIO ESTEVES DA SILVA BORGES x JOAO ALECIO DE SOUZA
Advogado: ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coromandel
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMG - 0282628-19.2009.8.13.0193
Partes: DESEMBARGADOR ENEIAS XAVIER GOMES DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG e outros x DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG e outros
Advogado: IAN BERNAR SANTOS BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/01/2025
TJMG - 2354664-65.2022.8.13.0000
Partes: JOAQUIM MOREIRA SILVA x MARIA DE LOURDES SILVA
Advogado: RANGEL HENRIQUE GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Americo Martins da Costa
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMG - 0577363-66.2023.8.13.0000
Partes: MARCIO JUNIO ALVES DA SILVA e outros x IPSEMG e outros
Advogado: ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 21/03/2023
TJMG - 5002045-91.2019.8.13.0193
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x MAGNOLIA ROSA DA SILVA
Advogado: LILIAN CRISTINA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 06/02/2023