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TRF2 - 5001231-37.2025.4.02.5002
Partes: FABIO DOS SANTOS MOREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIRIA VIANA BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0008623-86.2021.8.05.0039
Partes: SOLAR DA COSTA - CONDOMINIO COSTA DO DESCOBRIMENTO x FABIO DOS SANTOS MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 17/08/2021
TJMG - 1653866-14.2023.8.13.0000
Partes: ROSINEI PAULA GONCALVES x FABIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUCIANO SOUTO DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ngela de Lourdes Rodrigues
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0204610-72.2024.8.05.0001
Partes: FABIO MOREIRA DOS SANTOS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2024
TJPA - 0007390-37.2019.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM x FABIO MOREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 18/07/2019
TJPA - 0007390-37.2019.8.14.0051
Partes: WELLINGTON SOARES DOS SANTOS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 25/07/2024
TJPA - 0808185-97.2025.8.14.0051
Partes: x FABIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 09/05/2025
TJPE - 0000846-49.2020.8.16.0081
Partes: FABIO MOREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CRUZMALTINA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Faxinal - Juizo Unico
Ajuizamento: 24/04/2020
TJRO - 5026088-88.2025.8.21.0022
Partes: SAMUEL VARGAS x FABIO DOS SANTOS MOREIRA
Advogado: FERNANDA SOCA ANGILLO
1ª instância - Vara do Jec - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 0004304-33.2025.8.05.0137
Partes: UANER JOSE DE LIMA LTDA x FABIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Jacobina
Ajuizamento: 02/09/2025