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TJBA - 0001367-35.2005.8.05.0110
Partes: MUNICIPIO DE IRECE e outros x ADALBERTO LELIS FILHO e outros
Advogado: ALINE DA CUNHA SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 15/12/2005
TJBA - 0000357-22.2016.8.05.0028
Partes: FLORINDA NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x ROSALIO SOARES DOS SANTOS
Advogado: GILDEMARIO PINTO DA PURIFICACAO
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 13/10/2016
TJBA - 0051578-13.2025.8.05.0001
Partes: MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL e outros x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8001165-71.2022.8.05.0191
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 04/03/2022
TJPA - 0816466-73.2022.8.14.0301
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0850386-38.2022.8.14.0301
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP
Advogado: PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 11/09/2023
TJPA - 0850386-38.2022.8.14.0301
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/06/2022
TJPA - 0001935-08.2014.8.14.0006
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 13/02/2014
TJPA - 0000603-11.2011.8.14.0006
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 20/01/2011
TJDFT - 0708696-55.2023.8.07.0018
Partes: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EMILY ARIANE SILVA DOS SANTOS
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/08/2023