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TJES - 0001405-48.2016.8.08.0055
Partes: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA x IZAEL FRANCISCO EVALD
Advogado: THIAGO BRAGANCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 09/01/2025
TJES - 0021220-26.2021.8.08.0000
Partes: PAULO FERNANDO BELLON x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge do Nascimento Viana - Vitoria
Ajuizamento: 19/08/2021
TJPE - 0002631-19.2015.8.16.0179
Partes: MARCOS ROBERTO DERKACZ e outros x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/08/2015
TRF2 - 5004126-62.2021.4.02.5114
Partes: FERNANDO BELLES FAGUNDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 18/11/2021
TRF2 - 5004126-62.2021.4.02.5114
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FERNANDO BELLES FAGUNDES
Advogado: VANESSA DA SILVA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 18/05/2023
TJSP - 1512805-40.2023.8.26.0248
Partes: JUSTICA PUBLICA x DOUGLAS FABIANO GUERRA
Advogado: ALEXANDRE SOARES FERREIRA
1ª instância - 01 Criminal de Indaiatuba
Ajuizamento: 30/10/2023
TJBA - 0216690-68.2024.8.05.0001
Partes: FERNANDA MACHADO BELLAS x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8059519-12.2024.8.05.0000
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x LICIA MARIA SA PEREIRA FROES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0082162-63.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDA MACHADO BELLAS x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0159772-10.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDA MACHADO BELLAS x QUALICORP ADM. E SERV LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2025