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TJRN - 0844352-20.2017.8.20.5001

Partes: PERFORMANCE TRADING IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. x SF COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA - ME e outros

Advogado: DERALDO DIAS MARANGONI e outros

1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 07/02/2019

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TJRN - 0802621-58.2020.8.20.5124

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Ajuizamento: 01/03/2024

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TJRN - 0827163-97.2015.8.20.5001

Partes: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DA REGIAO METROPOLITANA DE NATAL x COMERCIO DE SUPLEMENTOS SANTA FE LTDA e outros

Advogado: GERALDO DIAS DE AZEVEDO NETO e outros

1ª instância - 24ª Vara Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 18/12/2018

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TJRN - 0820289-71.2022.8.20.5124

Partes: RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogado: JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Ajuizamento: 12/12/2022

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TJRN - 0820289-71.2022.8.20.5124

Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM e outros x RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS

Advogado: DIOGO FELIPE DE VASCONCELOS GALVAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal

Ajuizamento: 07/11/2023

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TJRN - 0852193-03.2016.8.20.5001

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Ajuizamento: 04/09/2025

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TJPB - 0000777-91.2003.8.15.0161

Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x FERNANDO KILDEMAR DANTAS DE OLIVEIRA

Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite

Ajuizamento: 22/10/2003

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TJPE - 0003169-47.2021.8.16.0160

Partes: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA DANTAS x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SARANDI/PR

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Sarandi - 2ª Vara Criminal

Ajuizamento: 30/04/2021

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TJPE - 0003169-47.2021.8.16.0160

Partes: FERNANDO MUNIZ DE OLIVEIRA DANTAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Dalacqua

Ajuizamento: 08/03/2022

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TJPA - 0804707-53.2024.8.14.0201

Partes: DEAM ICOARACI x JOSE FERNANDO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Ajuizamento: 18/08/2024

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