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TJRN - 0839212-92.2023.8.20.5001
Partes: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A x FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA
Advogado: JOSE LEANDRO ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRN - 0917202-96.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOSE LEANDRO ALVES
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/12/2022
TJRN - 0917202-96.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRN - 0800725-95.2025.8.20.5126
Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. x FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA
Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 0005934-81.1999.4.01.3500
Partes: SONIA RENI LEMOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/04/1999
TRF1 - 1041632-12.2024.4.01.4000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: SANDRA SERVELON MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 17/10/2024
TJMA - 0800205-79.2019.8.10.0000
Partes: EDNA LIMA ALENCAR SANTOS e outros x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CU----
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0000242-92.2017.8.10.0103
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA MELO x MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: NATHALIA ARAUJO SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 06/04/2017
TJMA - 0000242-92.2017.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA MELO
Advogado: PEDRO CARVALHO CHAGAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/12/2020
TJMA - 0000242-92.2017.8.10.0103
Partes: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA MELO
Advogado: NATHALIA ARAUJO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/08/2018