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TJRN - 0123531-11.2011.8.20.0001
Partes: EXPEDITO COSTA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/08/2011
TJRN - 0804216-15.2021.8.20.5300
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/11/2021
TJRN - 0804216-15.2021.8.20.5300
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO RODRIGUES XAVIER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRN - 0800809-54.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: IRAJANNE DE SOUZA COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRN - 0800809-54.2023.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRN - 0831308-50.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARCELO FRAGOSO JUNIOR
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0803825-38.2022.8.10.0051
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x FLAEZIO MARCOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 05/11/2022
TJRN - 0802006-86.2024.8.20.5105
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DEFENSORIA PUBLICA DE MACAU (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRN - 0800400-54.2025.8.20.5148
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado: KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 16/04/2025
TJRN - 0800273-55.2024.8.20.5600
Partes: MPRN - PROMOTORIA PENDENCIAS e outros x LUYGNO MENDES FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 23/01/2024