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TJPA - 0002208-87.2019.8.14.0401
Partes: CLAYSON WELLINGTON DOS SANTOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 26/06/2025
TJPA - 0002208-87.2019.8.14.0401
Partes: CLAYSON WELLINGTON DOS SANTOS SILVA x ESTADO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/01/2019
TJPA - 0830292-74.2019.8.14.0301
Partes: CONDOMNIO RESIDENCIAL MARIO COVAS I x FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA
Advogado: RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 04/06/2019
TJPA - 0895441-41.2024.8.14.0301
Partes: FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA
Advogado: WENDERSON CARLOS PINTO MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/11/2024
TJMG - 4436000-29.2015.8.13.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE x FRANCISCO DE ALMEIDA MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Municipio da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/03/2023
TRF1 - 0011599-03.2017.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 19/05/2017
TRF1 - 0032087-81.2014.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/11/2014
TRF1 - 0003950-60.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 13/12/2011
TJMT - 1023077-38.2023.8.11.0000
Partes: FRANCISCO DE ALMEIDA MORAIS e outros x JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPA - 0870349-27.2025.8.14.0301
Partes: x FRANCISCO EDSON MORAIS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 28/07/2025