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TJSP - 1034534-97.2025.8.26.0576
Partes: PABLO HENRIQUE FREITAS QUEIROZ x SANTA CRUZ INCORPORACAO E LOTEAMENTO SPE LTDA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSP - 1006754-85.2025.8.26.0576
Partes: PAULO OSMAR RIZZO JUNIOR x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Ajuizamento: 15/07/2025
TJSP - 1006754-85.2025.8.26.0576
Partes: PAULO OSMAR RIZZO JUNIOR x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 19/02/2025
TJSP - 0014219-65.2025.8.26.0576
Partes: WANDER BORGES DA SILVA x MRV MRL XXI INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 02 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 12/08/2019
TJSP - 1052912-38.2024.8.26.0576
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x PC - ERICK RICHARD ALVES e outros
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Ajuizamento: 05/08/2025
TJSP - 1052912-38.2024.8.26.0576
Partes: PC - ERICK RICHARD ALVES x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 25/11/2024
TJSP - 0001020-48.2025.8.26.0358
Partes: ADEVAIR MODESTO DE OLIVEIRA e outros x ADAIR ALEXANDRE PIRES M.E. - A.S. SUCATAS & TRANSPORTES e outros
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol
Ajuizamento: 09/02/2024
TJSP - 1038043-70.2024.8.26.0576
Partes: MARIA LUIZA DA SILVA x ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado: DANILLO MOREIRA DIAS DA SILVA e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 20/08/2024
TJSP - 1042852-21.2015.8.26.0576
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOAQUIM RIBEIRO DE FREITAS
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2021
TJSP - 1042852-21.2015.8.26.0576
Partes: JOAQUIM RIBEIRO DE FREITAS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Vilhena
Ajuizamento: 31/08/2016