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TJES - 5012141-80.2024.8.08.0048
Partes: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO DOS SANTOS x CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: ALINE CRISTINA REZENDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/09/2024
TJES - 5012141-80.2024.8.08.0048
Partes: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO DOS SANTOS x CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL
Advogado: ALINE CRISTINA REZENDE e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 25/04/2024
TJPR - 0000067-84.2011.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANDREILSON DA SILVA CONCEICAO e outros
Advogado: LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 02/02/2011
TJDFT - 0704455-49.2024.8.07.0003
Partes: FRANCISCO OLAVO DA CONCEICAO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2025
TJDFT - 0704455-49.2024.8.07.0003
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x FRANCISCO OLAVO DA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tribunal do Juri de Ceil Ndia
Ajuizamento: 14/02/2024
TJPR - 0002087-91.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO LIDOLFO DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 29/10/2019
TJPA - 0002485-46.2013.8.14.0100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 04/06/2013
TJMA - 0800042-38.2016.8.10.0022
Partes: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAO x MINAS PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA - ME
Advogado: ROBERTA PEREIRA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 18/11/2016
TJMA - 0000342-56.2018.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PAULO HENRIQUE FREIRE DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 19/04/2018
TJMA - 0000342-56.2018.8.10.0024
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 07/06/2022