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TJPA - 0807079-10.2017.8.14.0301
Partes: HERALDO MEIRA REATEGUI e outros x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 27/04/2020
TJPA - 0807079-10.2017.8.14.0301
Partes: HERALDO MEIRA REATEGUI x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0057612-16.2011.8.14.0301
Partes: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros x LIGIA MARIA ARIAS CHUQUEN DE DUTRA
Advogado: CYNTHIA DE NAZARE PORTILHO ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 12/03/2019
TJPA - 0058937-89.2012.8.14.0301
Partes: TATIANA SINIMBU LIMA x PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - FUNDACAO CULTURAL - FUMBEL e outros
Advogado: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/12/2012
TJPA - 0810199-61.2017.8.14.0301
Partes: MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA e outros x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 08/06/2020
TJPA - 0810199-61.2017.8.14.0301
Partes: MARCOS RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0801909-43.2024.8.14.0000
Partes: FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM x C E S PINHO LTDA
Advogado: AMETISTA NOGUEIRA TURAN BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 09/02/2024
TJPA - 0819551-72.2019.8.14.0301
Partes: NAIR LAURA PEREIRA DE GOES x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/04/2019
TJPA - 0819551-72.2019.8.14.0301
Partes: NAIR LAURA PEREIRA DE GOES e outros x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0838910-08.2019.8.14.0301
Partes: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA e outros x FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: ANNA BEATRYZ COELHO CARVALHO MENDONCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/08/2024