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TJBA - 0053992-18.2024.8.05.0001
Partes: MARILIA GABRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BASTOS x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2024
TJBA - 0188781-22.2022.8.05.0001
Partes: MARILIA GABRIELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO BASTOS x QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMS - 0900564-53.2024.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x RICARDO FREITAS EVANGELISTA
Advogado: LUIS ANTONIO BARBOSA CORREA e outros
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 26/06/2024
TJMS - 0807255-75.2024.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUCIANO VALERIO BATISTA
Advogado: ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 10/01/2025
TJMS - 0807084-21.2024.8.12.0017
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MATEUS MOREIRA CONSTANTINO e outros
Advogado: ROSIVALDO OLIVEIRA FREIRE
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 04/12/2024
TJMS - 0801093-30.2025.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JULIANO KAWAM RATIS SERVIGNANI
Advogado: RIVALDO MATHEUS PIRES DE OLIVEIRA
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMS - 0000795-13.2021.8.12.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x CARLOS ALBERTO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Andradina - Vara Criminal
Ajuizamento: 24/02/2021
TJMS - 0900223-31.2023.8.12.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x RAFAEL GUSTAVO TEZA DE SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1ª instância - Bataypora - Vara Unica
Ajuizamento: 04/08/2023