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TJBA - 8000221-74.2023.8.05.0081
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: KARINE DA SILVA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8000221-74.2023.8.05.0081
Partes: VANDERLENE ALVES CALDEIRA x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/03/2023
TJBA - 8001081-75.2023.8.05.0081
Partes: ERMENICE ALVES DE MORAIS x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/12/2023
TJBA - 8000330-98.2017.8.05.0081
Partes: MAGNA DIAS DAMACENO x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/09/2017
TJBA - 8000330-98.2017.8.05.0081
Partes: MAGNA DIAS DAMACENO x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 23/07/2024
TJBA - 0000164-81.2012.8.05.0081
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO x OI S.A.
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 0000164-81.2012.8.05.0081
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros x TELEMAR NORDE LESTE S/A e outros
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/01/2012
TJBA - 8000842-08.2022.8.05.0081
Partes: FLORENICE SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: MATHEUS MORAIS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8000842-08.2022.8.05.0081
Partes: FLORENICE SANTOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: MATHEUS MORAIS LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2022
TJBA - 8000915-77.2022.8.05.0081
Partes: BETANIA BATISTA PESSOA DE ARAUJO LIMA e outros x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/01/2025