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TJAP - 0602352-76.2023.8.04.6600
Partes: JUCELINO BARGUES FILHO e outros x MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Ajuizamento: 25/11/2023
TJAP - 0073934-39.2025.8.04.1000
Partes: GETULIO MAPURUNGA DA COSTA x CRISTIANE ROLIM CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Presidencia - Central de Precatorios
Ajuizamento: 30/06/2025
TJDFT - 0000231-30.1978.8.07.0001
Partes: ANDRE PROENCA DOS SANTOS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/10/2018
TJRR - 7002552-21.2023.8.22.0001
Partes: GETULIO GABRIEL DA COSTA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRR - 0003785-69.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x OTAVIO JUSTINIANO MORENO e outros
Advogado: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRR - 0003785-69.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ FELICIO DA COSTA e outros
Advogado: FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/04/2019
TJRR - 0003640-13.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCISCO SIZINHO GOMES e outros
Advogado: EULINA PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 29/03/2019
TJRR - 7002218-87.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x GETULIO GABRIEL DA COSTA
Advogado: IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRR - 7027694-66.2019.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros x OELINTON SANTANA e outros
Advogado: GUSTAVO DANDOLINI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/06/2019
TJRR - 7046908-14.2017.8.22.0001
Partes: GETULIO GABRIEL DA COSTA x RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 27/10/2017