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TJBA - 8000383-84.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIO SALES CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 0377845-66.2013.8.05.0001
Partes: WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/10/2013
TJBA - 8000826-35.2021.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVANILDO ALVES DA CRUZ e outros
Advogado: JOSENILTON FEITOSA DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMA - 0801572-57.2021.8.10.0069
Partes: ELIOMAR DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ERLAN ARAUJO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 15/09/2021
TJBA - 8037250-44.2022.8.05.0001
Partes: ELIOMAR FERREIRA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS ARAGAO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2022
TJBA - 0171015-19.2023.8.05.0001
Partes: ELIOMAR COSTA SUZART e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2023
TJBA - 0006560-49.2025.8.05.0039
Partes: RESIDENCIAL PARQUE SOLAR DAS PALMEIRAS x ELIOMAR FERREIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2025
TJMA - 0002124-73.2007.8.10.0060
Partes: MANOEL FRAGOSO E LTDA x JOSIVAN RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 13/08/2007
TJMA - 0000202-55.2011.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ GOMES e outros
Advogado: IEDA MARIA MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 26/01/2011
TJMA - 0000200-90.2008.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ELIOMAR FERREIRA COSTA e outros
Advogado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 31/01/2008