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TJBA - 8062738-33.2024.8.05.0000
Partes: SANTA LUCIA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA e outros
Advogado: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0043191-78.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA
Advogado: SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2003
TJBA - 8006005-35.2023.8.05.0080
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros x HEITOR DE DEUS SILVA e outros
Advogado: FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8006005-35.2023.8.05.0080
Partes: HEITOR DE DEUS SILVA x SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA e outros
Advogado: CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/03/2023
TJBA - 0049391-72.2001.8.05.0001
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA x MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
Advogado: SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2001
TJBA - 0159420-24.2003.8.05.0001
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros
Advogado: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2003
TJBA - 8024630-92.2025.8.05.0001
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA x DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA REGIAO METROPOLITANA DAT METRO DA SECRETARIA DA FAZENDA e outros
Advogado: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 0796571-47.2018.8.05.0001
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA e outros x SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA e outros
Advogado: HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2018
TJBA - 8060893-65.2021.8.05.0001
Partes: FABIO REGIS LIMA x SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 12/06/2021
TJBA - 0057648-28.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PEDRO ROMILANS e outros
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011