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TRF1 - 1028165-74.2025.4.01.3500
Partes: PROMESSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS DUARTE NEVES
1ª instância - 9ª Goi Nia
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1033278-09.2025.4.01.3500
Partes: GUILHERME CALACA KOVACIO 91100542191 x ILMO. SR. SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: GUSTAVO ORTENCIO DE MORAIS
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 13/06/2025
TRF1 - 1005273-68.2025.4.01.3502
Partes: MAXWELL DOS SANTOS ALVES e outros x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRACAO e outros
Advogado: RENATO ERICK VENTURA e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 19/06/2025
TRF1 - 1067707-11.2025.4.01.3400
Partes: HGHI - REEF BUZIOS HOTEL LTDA. x ILMO. SR. SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1067789-42.2025.4.01.3400
Partes: ORGANIZACOES AMADO TURISMO E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2025
TRF1 - 1032611-23.2025.4.01.3500
Partes: NAIARA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS DUARTE NEVES
1ª instância - 2ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF1 - 1028157-97.2025.4.01.3500
Partes: ANGELIM PRODUCOES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DOUGLAS DUARTE NEVES
1ª instância - 1ª Goi Nia
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1046481-47.2025.4.01.3400
Partes: PJ COMERCIO DE REFEICOES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF1 - 1055503-32.2025.4.01.3400
Partes: DIRETRIZ FEIRAS E EVENTOS LTDA x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: JOSE MARCELO LOBATO SILVA MATIDA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 28/05/2025