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TJPA - 0802725-92.2024.8.14.0107
Partes: R N O CRUZ INDUSTRIA x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros
Advogado: AMANDA REGO GOMES
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 25/10/2024
TRF1 - 1005946-86.2020.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x REU INCERTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/02/2021
TRF1 - 1005970-17.2020.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 14/05/2023
TJMT - 1012882-62.2021.8.11.0000
Partes: NELSON BARBOSA TAVARES x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 19/07/2021
TJAL - 0300403-20.1997.8.02.0049
Partes: IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A-EM RECUPERACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 19/03/2018
TJPA - 0005389-17.2016.8.14.0138
Partes: M. A. SLOMPO KUHN e outros x IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 23/08/2016
TJPA - 0004822-86.2013.8.14.0074
Partes: IBAMA- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x ELSON DA SILVA SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 09/10/2013
TJCE - 0000194-28.2007.8.06.0158
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x KATIA REGINA COSTA DE LIMA e outros
Advogado: XEILA MAIANE DA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Russas
Ajuizamento: 11/03/2008
TJMS - 0001148-22.2008.8.12.0013
Partes: COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL x HILARIO ZORNITTA
Advogado: JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR e outros
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Ajuizamento: 16/05/2008
TJBA - 0001252-96.2010.8.05.0220
Partes: ESPOLIO JOSE DIAS DE MACEDO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BASTOS FIGUEIREDO
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 19/10/2010