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TJPA - 0000409-12.2015.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x JUCILENE ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 03/02/2015
TJPA - 0002073-06.2014.8.14.0125
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x COL DE PESCADORES Z E CAPATAZIA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Geraldo do Araguaia
Ajuizamento: 12/05/2014
TJPA - 0000410-94.2015.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x J ALVES DE SOUSA COMERCIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 03/02/2015
TJPA - 0000411-79.2015.8.14.0025
Partes: IBAMA e outros x J ALVES DE SOUSA COMERCIO e outros
Advogado: RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 03/02/2015
TJPR - 0000105-84.2013.8.18.0085
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JARDIEL LUIS DE SOUSA - ME
Advogado: TARCISIO SOUSA E SILVA
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 08/08/2013
TJPR - 0000043-29.2015.8.18.0132
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDMILSON DE SOUSA CLARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 06/10/2015
TJPR - 0000013-14.2016.8.18.0114
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x GERALDO ALVES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPR - 0000323-13.2014.8.18.0042
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogado: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus
Ajuizamento: 22/03/2014
TJPI - 0000439-65.2015.8.17.1350
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x JOSE BARBOSA LINS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco da Mata
Ajuizamento: 19/02/2015
TJCE - 0005232-90.2012.8.06.0143
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x AUTO POSTO LT LTDA
Advogado: EDUILTON FRANCISCO DE VASCONCELOS BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/05/2025