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TJBA - 0382060-22.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA x ARNALDO BISPO DOS SANTOS
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2012
TJBA - 0021269-34.2010.8.05.0001
Partes: WALTER NILTON DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO MORAES FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0013916-36.1993.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros x ESPOLIO DE OLDEGAR FRANCO VIEIRA e outros
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/1993
TRF1 - 1069119-11.2024.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: ULISSES BORGES DE RESENDE e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 07/09/2024
TJBA - 0026707-61.1998.8.05.0001
Partes: CAVALCANTI GONCALVES E CIA LTDA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros
Advogado: SYLVIO DE FIGUEIREDO GALVAO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/1998
TJBA - 0111737-44.2010.8.05.0001
Partes: MAURICIO SOARES MENESES x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2010
TJBA - 0068685-95.2010.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MAURICIO SOARES MENESES
Advogado: MARIA DAS GRACAS QUEIROS DE SA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2010
TJBA - 0057648-28.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PEDRO ROMILANS e outros
Advogado: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0152445-10.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC x GREMIO RECREATIVO E CULTURAL MUZENZA
Advogado: JONES CRUZ NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2008
TJBA - 0042121-70.1996.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA IPAC x RUI EUGENIO MONTEIRO DA SILVA
Advogado: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011