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TRF1 - 0007264-93.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 21/02/2011
TRF1 - 0012419-77.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/03/2011
TRF1 - 0000737-28.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 19/01/2011
TRF1 - 0026504-92.2016.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 23/08/2016
TRF1 - 0025794-43.2014.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0056040-61.2010.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JORGE ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/12/2010
TJBA - 8004570-89.2025.8.05.0004
Partes: ISMAEL FERNANDES SCHRAMM DOS SANTOS x SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR
Advogado: FERNANDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRN - 0801106-66.2025.8.20.5106
Partes: ANA JESSICA FERNANDES DOS SANTOS e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRN - 0801106-66.2025.8.20.5106
Partes: ANA JESSICA FERNANDES DOS SANTOS e outros x BANCO PAN S.A.
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/01/2025