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TRF1 - 1011555-65.2024.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: BRUNO MAIA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 8000209-43.2016.8.05.0263
Partes: MARIA EDINEUZA JESUS SOUZA e outros x MUNICIPIO DE UBAIRA e outros
Advogado: CAIO CESAR COUTO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8000207-73.2016.8.05.0263
Partes: SONEIDE DA CONCEICAO DE SOUZA ALVES x PREFEITO e outros
Advogado: MARCIO SOUZA GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8000132-34.2016.8.05.0263
Partes: ROSELI SOUSA SANTANA SANTOS x MUNICIPIO DE UBAIRA e outros
Advogado: CAIO CESAR COUTO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8000210-28.2016.8.05.0263
Partes: LUCIANE DOS SANTOS FIGUEREDO e outros x MUNICIPIO DE UBAIRA e outros
Advogado: CAIO CESAR COUTO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000035-63.2023.8.05.0271
Partes: RITA MARIA DE JESUS SANTOS e outros x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros
Advogado: JO DA CONCEICAO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8000121-05.2016.8.05.0263
Partes: ANA NILDES SANTOS DE JESUS CARDOSO x MUNICIPIO DE UBAIRA e outros
Advogado: CAIO CESAR COUTO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8007261-22.2023.8.05.0271
Partes: GENIVAL BATISTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: JO DA CONCEICAO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 31/07/2025
TRF1 - 1086844-90.2022.4.01.3300
Partes: ENEAS OLIVEIRA & CIA LTDA x TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: FERNANDO GRISI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 21/04/2024