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TJPE - 0003781-77.2021.8.16.0194
Partes: ANDRE REIS TAQUES x MARIA STELIA DE SOUZA ABREU DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 20ª Vara Civel
Ajuizamento: 28/04/2021
TJPE - 0003717-53.2015.8.16.0105
Partes: CLEIA RIBEIRO DA PAIXAO CANDIDO e outros x LUZIA DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/08/2015
TJPR - 0000787-77.2017.8.18.0027
Partes: DELEGACIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI e outros x VERNALDO FREITAS SANTOS
Advogado: AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Ajuizamento: 06/10/2017
TJRO - 5035987-02.2023.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x JOEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0000514-03.2015.8.05.0069
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Correntina
Ajuizamento: 15/05/2015
TJBA - 0807955-66.2015.8.05.0080
Partes: DJALMA DE ARAUJO SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JAIR EDVALDO ALMEIDA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/09/2015
TJBA - 8006287-51.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE APORA x JOEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 8000749-28.2020.8.05.0077
Partes: JOEL PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: MARCELO SILVA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/12/2020
TJBA - 8000749-28.2020.8.05.0077
Partes: JOEL PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: MARCELO SILVA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/08/2022
TJBA - 8036565-35.2025.8.05.0000
Partes: CAMARA MUNICIPAL DE APORA x JOSE NERIS BRITO e outros
Advogado: GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 27/06/2025