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TJMA - 0872517-45.2022.8.10.0001
Partes: TASSIO DA SILVA SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DENISE MONTEIRO SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRJ - 0853709-69.2024.8.19.0001
Partes: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRJ - 0810191-89.2025.8.19.0002
Partes: ALEXANDRE JORGE CAJUEIRO DE OLIVEIRA x LAURIDES DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR
Advogado: RODRIGO SILVA LIMA
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 02/04/2025
TJRJ - 0816014-78.2024.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO XV DE NOVEMBRO e outros x AGUAS DE NITEROI S A
Advogado: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO e outros
1ª instância - Niteroi 7 Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2024
TJRJ - 0803277-09.2025.8.19.0002
Partes: ALEXANDRE JORGE CAJUEIRO DE OLIVEIRA x LAURIDES DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR
Advogado: RODRIGO SILVA LIMA
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRO - 5003046-38.2024.8.21.4001
Partes: JORGE ALEXANDRE OVIEDO DE OLIVEIRA x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRO - 5003046-38.2024.8.21.4001
Partes: JORGE ALEXANDRE OVIEDO DE OLIVEIRA x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
Advogado: PATRICIA CASSOL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Ajuizamento: 18/10/2024
TJRO - 5203216-32.2023.8.21.0001
Partes: JORGE ALEXANDRE OVIEDO DE OLIVEIRA e outros x OS MESMOS
Advogado: PATRICIA CASSOL DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRO - 5203216-32.2023.8.21.0001
Partes: JORGE ALEXANDRE OVIEDO DE OLIVEIRA x CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRO - 5008208-48.2023.8.21.4001
Partes: JORGE ALEXANDRE OVIEDO DE OLIVEIRA x SERASA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 27/09/2023