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TJRN - 0800700-98.2024.8.20.5132
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 17/07/2024
TJRN - 0863588-45.2023.8.20.5001
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0810222-62.2021.8.20.5001
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/02/2021
TJRN - 0810222-62.2021.8.20.5001
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/03/2022
TJGO - 5616764-86.2024.8.09.0024
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x ORIDIA PARANHOS DA COSTA (ESPOLIO)
Advogado: MURILO DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - Caldas Novas - Vara de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 24/06/2024
TJPA - 0001955-49.2012.8.14.0012
Partes: LUCIA HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x ARGILEU BATISTA LEITAO e outros
Advogado: NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 12/09/2012
TJPA - 0001953-79.2012.8.14.0012
Partes: ARGILEU BATISTA LEITAO e outros x DANIEL DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001953-79.2012.8.14.0012
Partes: ARGILEU BATISTA LEITAO e outros x DANIEL DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: NEOMIZIO LOBO NOBRE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 12/09/2012
TJRN - 0101246-30.2017.8.20.0125
Partes: JOSE ELIAS DA COSTA x MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO
Advogado: ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 07/11/2017
TJRN - 0101246-30.2017.8.20.0125
Partes: MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO x JOSE ELIAS DA COSTA
Advogado: KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 18/04/2022