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TJPR - 0002186-46.2014.8.18.0028
Partes: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE FLORIANO
Advogado: HANANDA MARTINS BENVINDO ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Floriano
Ajuizamento: 17/09/2014
TJPA - 0808230-42.2022.8.14.0040
Partes: JOSE ROGERIO RAMOS DE FREITAS x ANDERSON FERREIRA SILVA
Advogado: DIEGO CORDEIRO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 04/06/2022
TJBA - 8001542-22.2021.8.05.0112
Partes: JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS x EDNALVA NASCIMENTO ALMEIDA e outros
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 30/09/2021
TJBA - 8001325-76.2021.8.05.0112
Partes: JOSE DOS REIS FREITAS RAMOS e outros x CLUBE DE CAMPO CAJAZEIRA
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 26/08/2021
TJBA - 8002823-42.2023.8.05.0112
Partes: JOSE DOS REIS FREITAS RAMOS e outros x MUNICIPIO DE ITABERABA
Advogado: FERNANDO CARVALHO MUNIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 04/07/2023
TJPI - 0000530-57.2025.8.17.8221
Partes: ANTONIO JOSE RAMOS DE FREITAS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DANIELLY DA SILVA CAVALCANTE
1ª instância - Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0000075-56.2011.8.05.0190
Partes: JOSE LEANDRO DE FREITAS RAMOS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000075-56.2011.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL-BA x JOSE LEANDRO DE FREITAS RAMOS
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/11/2018
TRF1 - 0044043-42.2000.4.01.3400
Partes: MARIA ELISA SILVA SIMOES ATHAYDE e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: CRISTIANE DA CRUZ DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 29/11/2000
TJMG - 0941989-49.2009.8.13.0699
Partes: EDILENA APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA e outros x LUIZ ANTONIO PINTO
Advogado: JOSELE MACEDO NOGUEIRA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Uba
Ajuizamento: 12/04/2023