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TJMA - 0813241-57.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0803717-65.2019.8.10.0034
Partes: JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 24/10/2019
TJMA - 0802108-18.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE
Advogado: ERLLS MARTINS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 03/03/2020
TJMA - 0048022-48.2014.8.10.0001
Partes: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2014
TJMA - 0801846-97.2019.8.10.0034
Partes: JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 10/05/2019
TJMA - 0801846-97.2019.8.10.0034
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE ALBERTINO DE MORAES LEITE
Advogado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 19/06/2023
TJCE - 3002547-39.2022.8.06.0004
Partes: JOSE AUGUSTO LEITE DE MORAES x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2022
TJCE - 3926511-62.2011.8.06.0023
Partes: JOSE AUGUSTO LEITE DE MORAES x JOAO MARCOS SALES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/08/2011
TJMT - 1033630-78.2022.8.11.0001
Partes: BARBARA ANDREYA HIDALGO REIS RODRIGUES SILVA x EMERSON JOSE LEITE DE MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 11/05/2022
TJSP - 0003700-37.2019.8.26.0157
Partes: LUIZ ANTONIO PORTO e outros x JEFFERSON DIAS GOMES NEVES CANSOU e outros
Advogado: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Edmundo Marrey Uint
Ajuizamento: 29/06/2020