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TJRO - 5002863-90.2025.8.21.0005
Partes: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5003773-65.2024.8.21.0066
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS e outros x OS MESMOS
Advogado: LUCAS NADER DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5003773-65.2024.8.21.0066
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RS x CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Francisco de Paula/Rs
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRO - 5005144-35.2024.8.21.0011
Partes: MARCIO DIOGENES JONER DO AMARAL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 21/06/2024
TJRO - 5006467-58.2024.8.21.0049
Partes: ELISANDRA MARQUEZAN x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE PEDRO LEANDRO CONEGERO LEITE e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 15/08/2025
TJRO - 5003309-92.2024.8.21.0049
Partes: DAVI DE OLIVEIRA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRO - 5006333-31.2024.8.21.0049
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRO - 5024497-31.2024.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRO - 5016198-02.2023.8.21.0021
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRO - 5007111-98.2024.8.21.0049
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Frederico Westphalen/Rs
Ajuizamento: 22/08/2025