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TJPR - 0026244-97.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE PEARCE PESSOA NETO
Advogado: OTAVIO BORGES DE MIRANDA
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/11/2016
TJPR - 0004404-89.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE PEARCE PESSOA NETO
Advogado: THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 09/10/2020
TJPR - 0009736-91.2007.8.18.0140
Partes: SALVADOR RIOS DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO e outros
Advogado: ALVARO SOTERO ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 06/09/2019
TJPR - 0002757-48.2007.8.18.0000
Partes: ISRAEL RODRIGUES DE ARAUJO e outros x JAIRA CORDEIRO TAJRA CASTELO BRANCO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Ajuizamento: 19/05/2021
TJPR - 0801443-90.2025.8.18.0036
Partes: JOSE MARCELLO PESSOA NETO x MUNICIPIO DE COIVARAS
Advogado: KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos
Ajuizamento: 01/04/2025
TJPI - 0000413-45.2022.8.17.2830
Partes: JOSE PESSOA SEDYCIAS NETO x SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO e outros
Advogado: JORGE SEVERINO LUCENA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Joao Alfredo
Ajuizamento: 12/04/2022
TJMG - 0017474-30.2023.8.13.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE SERAFIM PESSOA NETO
Advogado: JONHTAN DE FREITAS ALVES
1ª instância - 2ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Caratinga
Ajuizamento: 10/01/2024
TJMA - 0000923-17.2008.8.10.0026
Partes: WILSON ANTUNES SOLINO e outros x PAULO AFONSO SOLINO PESSOA
Advogado: GRACILIANO REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 29/04/2008
TJPE - 0002095-05.2006.8.16.0185
Partes: JOSE JULIAO PESSOA NETO x MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 27ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 22/08/2006
TRF1 - 0006333-55.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE SOLINO PESSOA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025