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TJMA - 0000522-23.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO MARANHAO x RAIMUNDO JOSE SILVA CHAGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 24/04/2019
TJMA - 0022828-46.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 27/05/2014
TJSP - 1002914-05.2018.8.26.0288
Partes: MARIA MAURA DO ROSARIO COUTO DE OLIVEIRA x JOSE RAIMUNDO ISRAEL CHAGAS e outros (TERCEIRO)
Advogado: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava
Ajuizamento: 01/11/2018
TJMA - 0006656-19.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE RAIMUNDO CHAGAS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/08/2020
TJMA - 0006656-19.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 24/08/2023
TJMA - 0000496-42.2017.8.10.0143
Partes: PEDRO PEREIRA CONSTANTINO e outros x ORLANDO JOSE CONSTANTINO e outros
Advogado: AGNALDO VIANA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 26/05/2017
TJAP - 0000001-34.2016.8.04.2201
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x JOSE MAGALHAES SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 29/01/2016
TJAP - 0427282-20.2024.8.04.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO DAS CHAGAS CAVALCANTE x NACIONAL G3 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Advogado: WHIRLEY MELO VIEIRA e outros
1ª instância - 6º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 05/02/2024
TJAP - 0187768-20.2025.8.04.1000
Partes: JOSE RAIMUNDO SANTOS DAS CHAGAS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: MARIO ANGELO SERRA CUTRIM e outros
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAP - 0187770-87.2025.8.04.1000
Partes: JOSE RAIMUNDO SANTOS DAS CHAGAS x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros
Advogado: MARIO ANGELO SERRA CUTRIM
1ª instância - 18ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 09/07/2025