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TJBA - 8000231-33.2020.8.05.0111
Partes: ALDAIR SOUZA DOS SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 30/04/2020
TJBA - 8000231-33.2020.8.05.0111
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x ALDAIR SOUZA DOS SANTOS
Advogado: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/06/2021
TJBA - 0000176-63.2016.8.05.0111
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE ITABELA e outros x UHALIXTON JESUS SOARES e outros
Advogado: RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 09/08/2016
TJBA - 0000010-17.2005.8.05.0111
Partes: ADENOR GONCALVES SANTOS e outros x NOELIA DE JESUS e outros
Advogado: WALTER SERRA SABAINI e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0006510-42.2011.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DOURIVALDO FERREIRA PORTO JUNIOR e outros
Advogado: MARCELO GALVAO MATTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 24/11/2011
TJBA - 8000887-48.2024.8.05.0111
Partes: MARIA JOANA FARIAS DOS SANTOS x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8000887-48.2024.8.05.0111
Partes: MARIA JOANA FARIAS DOS SANTOS x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 8001337-88.2024.8.05.0111
Partes: MARLENE MARIA VIANA x TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado: WILLIAM MENDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8001337-88.2024.8.05.0111
Partes: MARLENE MARIA VIANA x TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Advogado: NAYARA ROMAO SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 14/11/2024
TJBA - 8002973-93.2021.8.05.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCUS VINICIUS LACERDA VIEIRA
Advogado: JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis
Ajuizamento: 10/09/2021