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TJSC - 0315664-79.2016.8.24.0038
Partes: JOSOE MAURICIO DE VARGAS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 08/08/2016
TJSC - 0013072-75.2009.8.24.0008
Partes: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TJSC - 5000236-71.2021.8.24.0005
Partes: DIRCE NOEMIA SIMON THIEL x MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA e outros
Advogado: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 09/01/2021
TJSC - 5000236-71.2021.8.24.0005
Partes: DIRCE NOEMIA SIMON THIEL x AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJSC - 5008575-77.2025.8.24.0005
Partes: OSCAR SEBASTIAO DE AVILA TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
Advogado: OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 15/05/2025
TJSC - 0014181-34.2018.8.24.0033
Partes: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. x ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA L e outros
Advogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 29/10/2018
TJRN - 0853394-93.2017.8.20.5001
Partes: MB VICENTE COMERCIO E SERVICO EM TELECOMUNICACOES x SAMSUNG ELETONICA DA AMAZONAS LTDA
Advogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2017
TJCE - 0141439-95.2016.8.06.0001
Partes: TC TELECOMUNICACOES LTDA - ME x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: MOYSES BARJUD MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho
Ajuizamento: 07/11/2023
TJMG - 6017488-29.2015.8.13.0024
Partes: PI DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: FERNANDO JOSE MONTEIRO PONTES FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 09/09/2019
TJMT - 1006855-13.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2016