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TJMS - 0833588-59.2017.8.12.0001

Partes: JOSE ROBERTO LEITE DOS REIS e outros x OI S/A

Advogado: LETICIA MEDEIROS MACHADO e outros

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Ajuizamento: 15/08/2024

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TRF1 - 0005030-41.2006.4.01.0000

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO VEIGA MOTA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Ajuizamento: 02/02/2006

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TJMG - 8055655-38.2002.8.13.0024

Partes: GERALDA DE OLIVEIRA PAIVA e outros x SCHIMIDT ARQUITETURA E URBANISMO LTDA e outros

Advogado: FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

Ajuizamento: 25/08/2025

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TJMG - 8055655-38.2002.8.13.0024

Partes: ADELIA DELFINA FERREIRA e outros x FUNDO DE HABITACAO POPULAR e outros

Advogado: CAREN BECKER ALVES DE SOUSA e outros

1ª instância - 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 15/12/2021

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TJMG - 5068100-46.2019.8.13.0024

Partes: JOSE DOS REIS SOUZA LEITE

Advogado: LEANDRO GONCALVES PINHEIRO e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte

Ajuizamento: 16/05/2019

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TJMG - 5068100-46.2019.8.13.0024

Partes: JOSE DOS REIS SOUZA LEITE x BANCO PAN S.A.

Advogado: LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adriano Mesquita Carneiro

Ajuizamento: 08/04/2024

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TJRO - 5004293-03.2024.8.21.0041

Partes: JOSE JUAREZ DOS REIS LEITE x MUNICIPIO DE CANELA / RS

Advogado: FABIANO DE ABREU FAES e outros

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Canela/Rs

Ajuizamento: 21/06/2024

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TRF1 - 1004012-53.2024.4.01.3001

Partes: MARIA JOSE LEITE DOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cruzeiro do Sul

Ajuizamento: 31/07/2024

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TJBA - 0005085-96.1993.8.05.0001

Partes: FRANISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CARLOS ALBERTO LEITE REGIS e outros

Advogado: MARIA DOLORES BLANCO ALVES PEREIRA e outros

1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 25/02/1993

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TJBA - 0065710-75.2025.8.05.0001

Partes: MARIA JOSE LEITE REGIS x BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 15/04/2025

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