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TJSP - 1019033-08.2016.8.26.0451
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x PAULO FERNANDO GRUNFELD VILLACA KOCH
Advogado: JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Otavio Bandeira Lins
Ajuizamento: 27/08/2018
TJSP - 1052521-47.2017.8.26.0053
Partes: FRANCISCO GASTAO LUPPI DE CASTRO FILHO (HERDEIRO DE RAILDA CASTANHEIRA BEDE E CASTRO) e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS e outros
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 08/11/2017
TJSP - 1052521-47.2017.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x FRANCISCO GASTAO LUPPI DE CASTRO FILHO (HERDEIRO DE RAILDA CASTANHEIRA BEDE E CASTRO)
Advogado: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Ajuizamento: 19/11/2019
TJBA - 8162384-81.2022.8.05.0001
Partes: PAULO DE MELO CARDOSO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 03/03/2024
TJBA - 8027936-09.2024.8.05.0000
Partes: JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8027936-09.2024.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros x JOSE CARLOS DE MELO CARDOSO e outros
Advogado: MARCO ANTONIO GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8087803-66.2020.8.05.0001
Partes: ADELSON BRITO JUNIOR e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8087803-66.2020.8.05.0001
Partes: ELENITA MARROCOS DE OLIVEIRA SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJPB - 0835121-83.2017.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/07/2017
TJPB - 0809990-32.2019.8.15.2003
Partes: ISO CURSOS LTDA - ME x JULIANA SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 31/10/2019