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TJRN - 0801162-11.2022.8.20.5137
Partes: MUNICIPIO DE PARAU x FRANCISCO DAMIAO LOPES ALBINO e outros
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0801216-74.2022.8.20.5137
Partes: MANOEL GAMA x MUNICIPIO DE PARAU
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 12/11/2022
TJRN - 0801216-74.2022.8.20.5137
Partes: MANOEL GAMA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARAU e outros
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/02/2024
TJRN - 0803778-73.2024.8.20.0000
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL x ROQUE SILVA
Advogado: HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 15/07/2025
TJRN - 0803778-73.2024.8.20.0000
Partes: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL x ROQUE SILVA
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/03/2024
TJRN - 0800070-89.2022.8.20.5139
Partes: MARIA MARGARETE DANTAS e outros x CLIDENOR ARAUJO DA COSTA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRN - 0804585-84.2014.8.20.6001
Partes: ROSIVALDO GONDIM FERNANDES x SPAZIO NAUTILUS INCORPORACOES LTDA.
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2014
TJRN - 0800318-55.2022.8.20.5139
Partes: SANDRA BARRETO DE SOUZA SILVA x MUNICIPIO DE FLORANIA
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 20/04/2022
TJRN - 0800318-55.2022.8.20.5139
Partes: MUNICIPIO DE FLORANIA x SANDRA BARRETO DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0000539-66.2004.8.20.0139
Partes: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros x FRANCISCO FERNANDES
Advogado: LAVOISIER NUNES DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 21/12/2004