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TJSP - 0004177-28.2025.8.26.0520
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x FELIPE NASCIMENTO SARAIVA
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - Criminal de Cacapava
Ajuizamento: 28/08/2025
TJSP - 1551401-71.2024.8.26.0050
Partes: DIOGENES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x RODRIGO MIRANDA DOS SANTOS
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - 12 Criminal de Central
Ajuizamento: 08/01/2025
TJSP - 1004335-17.2023.8.26.0462
Partes: MARCOS MERLIM PEREIRA x BRUNO CRISTIANISMO MARQUES e outros
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO e outros
1ª instância - 02 Civel de Poa
Ajuizamento: 26/09/2023
TJSP - 0003276-93.2025.8.26.0606
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x DOUGLAS KAIC DA SILVA RUFINO
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - 01 Criminal de Suzano
Ajuizamento: 05/01/2022
TJSP - 0023260-19.2024.8.26.0050
Partes: MICHELE MARTA DE OLIVEIRA ROLIM e outros
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - 24 Criminal de Central
Ajuizamento: 01/10/2024
TJSP - 0023260-19.2024.8.26.0050
Partes: MICHELE MARTA OLIVEIRA ROLIM SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euvaldo Chaib Filho
Ajuizamento: 09/05/2025
TJSP - 0001111-54.2017.8.26.0509
Partes: JUSTICA PUBLICA x WELLINGTON RODRIGUES DE AQUINO
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 21/07/2025
TJSP - 1535018-18.2024.8.26.0050
Partes: VITOR ALEXANDRE BALDUINO DE OLIVEIRA - RE 194905-5 e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x GABRIEL MATOS DE LIMA
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO
1ª instância - 31 Criminal de Central
Ajuizamento: 03/10/2024
TJSP - 0022328-92.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUIZ CARLOS PINTO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 04/07/2025
TJSP - 1509689-63.2023.8.26.0462
Partes: ALYSON CARLOS SOARES PINTO e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x MARRINA REGINA DA SILVA e outros
Advogado: MARINHO MENDES e outros
1ª instância - 02 Criminal de Poa
Ajuizamento: 29/08/2023