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TJPI - 0002918-36.2025.8.17.9480
Partes: GILMAR BEZERRA DA SILVA x PROCURADORIA DE JUSTICA REGIONAL (MP) - CAMARA REGIONAL - CARUARU e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: EDUARDO LUIS MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 01/08/2025
TJMA - 0002345-05.2008.8.10.0001
Partes: MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS FILHO e outros x CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2008
TJMA - 0038746-90.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2014
TJMA - 0838000-77.2023.8.10.0001
Partes: MARCOS TULIO PINHEIRO REGADAS x CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2023
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0808310-40.2022.8.10.0000
Partes: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA x JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: EDUARDO LUIS MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0817187-66.2022.8.10.0000
Partes: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA x JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS
Advogado: EDUARDO LUIS MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/08/2022
TRF1 - 0040490-29.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUZA
Advogado: EDUARDO LUIS MACHADO
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 27/11/2019
TJRO - 5005706-41.2025.8.21.0033
Partes: CARLOS HENRIQUE MACHADO e outros x LUIZ ALBERTO SILVEIRA MACHADO e outros
Advogado: SONIA MARIA ARAUJO DO AMARAL
1ª instância - 1Vara Civel Especializada em Familia e Sucessoes - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 05/03/2025
TJSC - 5002076-02.2024.8.24.0009
Partes: EDUARDO LUIS MACHADO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bom Retiro
Ajuizamento: 28/11/2024