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TJRR - 7013157-71.2024.8.22.0007
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ANDRADE & VICENTE LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRR - 7014672-49.2021.8.22.0007
Partes: MUNICIPIO DE CACOAL e outros x QUEILA DA SILVA FERREIRA PEDRA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 23/09/2025
TJRR - 0819725-16.2024.8.22.0000
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x ANDRADE & VICENTE LTDA e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 29/11/2024
TJMT - 1004059-24.2022.8.11.0046
Partes: ADELIA FREISLEBEN CONTE e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: AGNYS FOSCHIANI HELBEL e outros
1ª instância - Comodoro - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMT - 1004059-24.2022.8.11.0046
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ADELIA FREISLEBEN CONTE e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 10/03/2025
TJMT - 1001034-66.2023.8.11.0046
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica Digital dos Juizados Especiais Criminais
Ajuizamento: 21/12/2024
TJSC - 5004809-20.2020.8.24.0125
Partes: ACENIL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR x WEBER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e outros
Advogado: LIGIA MARA BECKHAUSER e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Itapema
Ajuizamento: 13/08/2020
TJSC - 5036382-46.2020.8.24.0038
Partes: CLEUSILENE LINHARES x ANA CAROLINA SMANIOTTO SCAINI
Advogado: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSC - 5036382-46.2020.8.24.0038
Partes: CLEUSILENE LINHARES x ANA CAROLINA SMANIOTTO SCAINI
Advogado: CARLOS JANILSON REGO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/03/2025
TJSC - 5036382-46.2020.8.24.0038
Partes: ANA CAROLINA SMANIOTTO SCAINI x CLEUSILENE LINHARES
Advogado: RENAN SOARES DE SOUZA e outros
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 30/09/2020