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TJBA - 0001256-29.2013.8.05.0156
Partes: EVANI BASTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8001426-39.2025.8.05.0156
Partes: MODESTO MACEDO MATOS x UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 8001595-26.2025.8.05.0156
Partes: MARIA CELENEH SILVA LACERDA COSTA x CELIA FIGUEIREDO COSTA GUMES e outros
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0000152-95.2013.8.05.0028
Partes: TEREZINHA MARIA DA SILVA BASTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 11/03/2022
TJBA - 8001905-32.2025.8.05.0156
Partes: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8001844-74.2025.8.05.0156
Partes: ERSON FRANCISCO DE SOUZA x BANCO BMG SA
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 8001470-34.2020.8.05.0156
Partes: JULIANA LIBARINA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Ajuizamento: 21/09/2023
TJBA - 8001906-17.2025.8.05.0156
Partes: DURVALINA JESUS DE OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8001673-20.2025.8.05.0156
Partes: MARIA RITA DO AMARAL SOUZA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA e outros
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8002564-75.2024.8.05.0156
Partes: JOANA AMELIA SILVA GONCALVES e outros x FRANCISCO JOAO GONCALVES
Advogado: MAGDA OLIVEIRA BATISTA
1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas
Ajuizamento: 10/11/2024