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TJRO - 5035658-87.2023.8.21.7000
Partes: LARISSA LETTI x DANTON CHAGAS MARQUES MARTINS e outros
Advogado: DIEGO SEBASTIA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Celso Dal Pra
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPA - 0000121-27.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOEL MARTINS CHAVES NETO
Advogado: FABIO SOUSA DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0008312-61.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOEL MARTINS CHAVES NETO
Advogado: FABIO SOUSA DA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/01/2023
TJCE - 3001752-15.2020.8.06.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x SAMUEL WILLIAM SILVA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 10/09/2020
TJCE - 3001752-15.2020.8.06.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x SAMUEL WILLIAM SILVA PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/04/2024
TJMT - 1008415-29.2020.8.11.0015
Partes: EMERSON FERNANDO ALVES DO COUTO x MANOEL MARTINS LEITE NETO
Advogado: ANA CAROLINA MOREIRA DA SILVA MASIERO e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/07/2020
TJMG - 0315787-65.2015.8.13.0702
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EVALDO BRAZ BORGES JUNIOR e outros
Advogado: JOSE ROBERTO MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPE - 0000462-58.2016.8.16.0071
Partes: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 11/03/2016
TJPE - 0000462-58.2016.8.16.0071
Partes: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Sebastiao Fagundes Cunha
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPE - 0000659-18.2013.8.16.0071
Partes: NARA BEVILACQUA MARTINS e outros x JUAREZ MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/04/2013