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TRF1 - 0042569-54.2014.4.01.3300
Partes: MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/2014
TJES - 5001024-42.2025.8.08.0021
Partes: PRG CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI x MANOEL VITOR DOS SANTOS CONCEICAO
Advogado: BRUNO GARISTO FREIRE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPA - 0002927-59.2011.8.14.0010
Partes: MANOEL DA CONCEICAO DOS SANTOS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 19/05/2021
TJPA - 0802933-95.2019.8.14.0028
Partes: VALDEMAR RODRIGUES DO VALE e outros x MARIA DALVA DA SILVA CARVALHO e outros
Advogado: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Agraria de Maraba
Ajuizamento: 05/04/2019
TJPA - 0002982-11.2019.8.14.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ROMARIO DE MELO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPA - 0000121-18.2020.8.14.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EDIVALDO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 09/01/2020
TJPA - 0001261-87.2020.8.14.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARIA DE NAZARE MAIA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 03/09/2020
TJPA - 0001662-23.2019.8.14.0016
Partes: ESTADO DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x VALDENIR DOS SANTOS ABILIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 26/06/2019
TJPA - 0001603-98.2020.8.14.0016
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x DINAILSON FERREIRA e outros
Advogado: DANIELLE FERREIRA SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Chaves
Ajuizamento: 29/09/2020
TJPA - 0017246-65.2015.8.14.0083
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA e outros x JOSIEL PINHEIRO COSTA e outros
Advogado: SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 01/06/2015