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TJBA - 0501140-95.2016.8.05.0079
Partes: RONAN RODRIGUES BAIA x RENATA FERREIRA VIANA BAIA e outros
Advogado: RONALDO RAIMUNDO DE JESUS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 16/08/2016
TJBA - 8002493-76.2025.8.05.0079
Partes: EZEQUIAS VIANA BRAGA x SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIO MARCELO FERREIRA VIANA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0004613-13.2012.8.05.0201
Partes: GILMAR DA SILVA REIS x HIYAM CHAFIC HALABI
Advogado: FLAVIO MARCELO FERREIRA VIANA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMG - 1890880-48.2023.8.13.0000
Partes: VALDIR PEREIRA NASCIMENTO x FLAVIO MARCELO FERREIRA VIANA e outros
Advogado: CAMILA CARDOSO CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio de Almeida Neves
Ajuizamento: 08/08/2023
TJMG - 0009750-88.2018.8.13.0347
Partes: RENATA FERREIRA VIANA BAIA x VALDIR PEREIRA NASCIMENTO
Advogado: BRUNO DE SOUZA RONCONI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jacinto
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 0003039-98.2010.8.05.0079
Partes: ETELVINO FERREIRA BATISTA e outros x ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 19/07/2010
TJRJ - 0000323-28.2020.8.19.0057
Partes: MARCELO FLAVIO FERREIRA MUNIZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sapucaia Vara Unica
Ajuizamento: 25/02/2020
TJRJ - 0802054-84.2024.8.19.0057
Partes: MARCELO FLAVIO FERREIRA MUNIZ e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: VINICIUS BASTOS COSTA e outros
1ª instância - Sapucaia J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 08/07/2024
TJPI - 0052175-21.2024.8.17.8201
Partes: CILENE RODRIGUES REZENDE e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 16/12/2024
TJPI - 0021334-18.2020.8.17.2370
Partes: JOSE AMARO DA SILVA e outros x GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO e outros
Advogado: JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Ajuizamento: 17/06/2020