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TJAP - 0602441-74.2023.8.04.5800
Partes: WESLEY RIBEIRO VALENTE x MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 21/11/2023
TJAP - 0600973-41.2024.8.04.5800
Partes: JOSE BARBOSA MARINHO x MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Ajuizamento: 23/04/2024
TJMS - 1406277-37.2023.8.12.0000
Partes: SERGIO DOS SANTOS FRANCO x JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MIRANDA
Advogado: SERGIO DOS SANTOS FRANCO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 08/05/2023
TJMS - 0000448-18.2020.8.12.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x VANDO APARECIDO COSTA e outros
Advogado: SERGIO DOS SANTOS FRANCO
1ª instância - Rio Negro - Vara Unica
Ajuizamento: 01/06/2020
TJMS - 0819556-37.2022.8.12.0110
Partes: JOAO GUILHERME MELLO BECKER x MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado: FELIPE BARBOSA DA SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMS - 0001427-83.2019.8.12.0025
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE MILTON SEBASTIAO DO BONFIM e outros
Advogado: ROBERTO MEDEIROS FERRAZ e outros
1ª instância - Bandeirantes - Vara Unica
Ajuizamento: 26/11/2019
TJMS - 0001050-53.2020.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MOISES ERENO MAIA JUNIOR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/03/2020
TJAL - 0708304-96.2024.8.02.0058
Partes: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: EDER WILLAMES JATOBA TERTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/06/2024
TJRO - 5000058-24.2006.8.21.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIA RODRIGUES e outros
Advogado: JAIME LUIZ NEHME HABLICH e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRO - 5006916-12.2022.8.21.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Tramandai/Rs
Ajuizamento: 30/07/2025