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TJPR - 0000050-36.2009.8.18.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ANTONIO CARLOS RODRIGUES FORTES e outros
Advogado: LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 17/02/2009
TJRN - 0801430-10.2022.8.20.5123
Partes: MPRN - PROMOTORIA PARELHAS e outros x MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRN - 0801430-10.2022.8.20.5123
Partes: MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 14/08/2023
TJRN - 0805548-12.2024.8.20.5300
Partes: 96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN e outros x MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 20/10/2024
TJRN - 0805548-12.2024.8.20.5300
Partes: MACIO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 13/05/2025
TJPA - 0807201-43.2023.8.14.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 16/05/2023
TJPA - 0002303-02.2017.8.14.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA x MARCIO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 02/03/2017
TJPA - 0009573-02.2013.8.14.0015
Partes: JONAS KLEYTON MAIA DOS SANTOS x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0009573-02.2013.8.14.0015
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x JONAS KLEYTON MAIA DOS SANTOS
Advogado: JOSE MARIO RANGEL FORATINI
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 18/12/2013
TJRJ - 0884555-06.2023.8.19.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS x MARIZA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: SUZANA ROCHA MENDES
1ª instância - Capital 12 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 28/06/2023